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AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAS E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL DAS CAMPINAS NA ALTURA DO NÚMERO 810, NO BAIRRO DO TRIÂNGULO.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 04/12/2015

Protocolo: 2535/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 048/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MEDIDAS EM RELAÇÃO À INÉRCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO APÓS A DUPLICAÇÃO DA VIA.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2520/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 266/2016-1.

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/05/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, EM ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EXPLICITANDO TODOS OS GASTOS REALIZADOS NO ANO DE 2015, BEM COMO DESTACANDO TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS, COM INDICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS E RESPECTIVOS VALORES.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2507/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2199/2015-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO 17339 - CP 04/11, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX OFFICES PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSIM COMO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO, ADITAMENTOS E NOTAS DE PAGAMENTO.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2506/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB. , Ofício nº 2198/2015-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, EM RAZÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2482/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 01/12/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 22/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. SANDRA TUTIHASHI, O GERENTE DE UNIDADE RESPONSÁVEL PELA BASE DE CONTROLE DE VETORES SR. RICARDO DA COSTA MANSUR, E A CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DRA. SHIRLEY CRISTINA DE ABREU, SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2481/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 01/12/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 22/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO E A RUA PLÍNIO CABRAL, NO RESIDENCIAL SANTA TEREZA.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 30/11/2015

Protocolo: 2479/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 061/2016-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E UBS CENTRO.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 25/11/2015

Protocolo: 2463/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2216/2015-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2458/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diversos

Situação em 24/11/2015 00:00:00: Encaminhamento Interno

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUEIRO INFORMAR QUAIS OS RESPONSÁVEIS PELO APARELHO DE TOMOGRAFIA QUE SE APRESENTA QUEBRADO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O SEU CONSERTO.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 2457/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2207/2015-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta